Termo Circunstanciado — Difamação — TJPE 00000046820258172570
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b70797821ddf1f49cddb96f6f7876a541fdc67bf9f3c472567e5bfd0fd8f4c2f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-05-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-06-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-11 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-06-11 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-07-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-07-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-08-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-08-27 — Decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-08-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-07T20:07:41.597205166Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250102000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b70797821ddf1f49cddb96f6f7876a541fdc67bf9f3c472567e5bfd0fd8f4c2f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-27
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2025-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-02
- Mandado (TPU 106)
- 2025-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-11
- Mandado (TPU 985)
- 2025-06-11
- Mandado (TPU 985)
- 2025-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-02T15:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-08T11:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-13T06:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-19T09:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T19:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-22T09:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-11T07:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-06-11T07:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-07-02T09:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-02T09:13:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-08-21T10:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-21T11:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-22T03:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-08T00:10:04.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-03-18T17:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-18T17:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-26T01:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-26T01:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-11T07:24:39.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-06-11T09:04:52.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-08-27T05:39:09.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2025-08-27T05:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000335220208171420 — Termo Circunstanciado · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJPE — 00000288520208170270 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TRE-MG — 06000150320256130056 — Termo Circunstanciado · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TRE-MG
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 56ª Zona Eleitoral - Caeté
- TJPE — 00000284620208171350 — Termo Circunstanciado · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- TJPA — 00003837420178140047 — Termo Circunstanciado · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TJMT — 00003788620198110040 — Termo Circunstanciado · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJPB — 00007412220198150021 — Termo Circunstanciado · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPI — 00002164120208180047 — Termo Circunstanciado · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO