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STJ — 00000469820138160167

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c5b771f45c44857daa803e78c191c8a8bcda0607a1b0d96975bbf5bdd279ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-12
Petição (TPU 85)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)
2021-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
2021-02-09
Conclusão (TPU 51)
2021-02-09
Distribuição (TPU 26)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Honorários Advocatícios | Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-09T18:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-09T18:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-12T20:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-02-04T10:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-02-10T11:10:19.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  6. 2021-02-11T05:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-03-09T15:06:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-03-09T15:06:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-02-10T11:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-02-10T20:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-02-12T20:20:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.