Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT16 00160227820255160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99f2a7edd694b1c3f366204371162e06223c7634707b1f2814200f7d7295ac2c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-04 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-01-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-01-08 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-01-08 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-01-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-03-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-03-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-10 no assunto oficial «FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-04 a 2025-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-08
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-01-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-04
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-04T23:05:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-01-08T16:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-01-08T19:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-01-09T01:46:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-01-09T12:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-02-01T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-08T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-10T11:22:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-01-08T19:32:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-01-04T23:05:51.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-01-08T19:32:03.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-01-09T01:46:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } } - 2025-03-10T11:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00161857920215160011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Balsas
- TRT16 — 00160222420255160023 — Cumprimento de sentença · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT3 — 00000404120115030081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Guaxupe
- TRT16 — 00160225120205160006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT14 — 00002353220235140426 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
- TRT7 — 00000165720175070027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- TRT4 — 00010232020115040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL