STJ — 00000463620058160149

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b31594a0b5f7cf7c8938a30f597f2976a594bff3fd814d28039d5ed1b77a42b8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples | Crimes do Sistema Nacional de Armas

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-10-16T12:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2019-10-18T17:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2019-10-18T18:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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4. 2019-10-18T18:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2019-11-18T19:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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6. 2019-11-18T19:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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7. 2020-02-20T16:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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8. 2020-02-27T08:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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       }
     ]
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9. 2020-02-28T13:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
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       }
     ]
   }

10. 2020-02-28T13:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para decisão",
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      ]
    }

11. 2020-02-28T17:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
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12. 2020-03-05T08:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

13. 2020-03-05T17:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2020-03-11T15:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }

15. 2020-03-13T17:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }

16. 2020-03-17T16:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
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      ]
    }

17. 2021-06-28T21:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

18. 2021-07-06T16:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }

19. 2021-07-06T19:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

20. 2021-08-05T16:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

21. 2021-08-06T17:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

22. 2021-08-27T13:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }

23. 2019-10-16T08:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2019-10-18T18:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2020-02-27T05:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2020-03-03T19:22:02.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
27. 2020-03-05T05:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2021-06-28T21:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2021-06-28T21:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2021-07-06T17:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2021-08-04T12:50:43.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
32. 2021-08-04T15:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
33. 2021-08-05T05:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
34. 2021-08-31T16:00:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
35. 2021-08-31T16:00:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
36. 2019-11-18T19:21:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
37. 2020-02-21T18:17:02.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
38. 2020-02-21T18:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2020-02-26T19:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2020-02-28T13:16:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)