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TRE-AP — 06002019820246030004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee733463e54f096fbdf9bababc73270d2802d9af027c5ee84fd415554179b266

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Petição (TPU 85)
2024-08-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-30: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30: Publicação (TPU 92)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T19:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-29T09:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-08-15T19:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T19:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
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    "codigo": "51253",
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2024-08-15T19:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-15T19:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-15T19:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T19:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T20:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T11:43:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "51253",
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2024-08-17T09:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T14:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T17:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T17:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T17:28:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T14:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T09:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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  }
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2024-08-30T09:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-08-30T09:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-30T12:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T12:48:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-08-30T12:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
}

2024-09-01T11:08:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-09-03T02:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51253",
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2024-09-03T02:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-09-03T11:57:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-15T19:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T10:47:24.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```
2024-08-30T10:47:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```

2024-09-03T11:57:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
}

2024-09-03T11:57:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-09-18T10:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004224120246080037 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00000690820166160005 — Recurso Eleitoral · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002896220246200005 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002092520206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-MT — 06002686920206110040 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 40ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06002688120246110023 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 23ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000727220246120027 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS