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TJMA — 00000233220008100085

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDROGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bc9bf26f1242f0d6dd30d6fca1837602c0258d87d1f0d63b2755d50e860d952

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-21 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21: Definitivo (TPU 246)
2022-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03: Publicação (TPU 92)
2022-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-31: Documento (TPU 581)
2022-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-05: Conclusão (TPU 51)
2022-03-18: Petição (TPU 85)
2022-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-03T17:55:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2000-08-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2010-09-17T11:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2010-10-20T10:16:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2013-04-09T08:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2013-04-09T08:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2013-04-15T16:12:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2013-05-15T08:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2013-09-10T16:37:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2013-11-07T09:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2014-08-13T14:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2017-08-10T16:28:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2017-11-17T09:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2017-11-17T09:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2017-11-17T09:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2019-04-05T12:11:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2019-04-08T18:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Analista Teletrabalho",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2019-07-26T14:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2019-08-13T20:14:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2019-08-15T11:42:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2019-08-20T08:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2020-01-15T10:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2020-01-15T15:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2020-01-22T17:00:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2020-10-26T16:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-01-11T13:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-06-16T11:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-06-16T11:37:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-06-21T11:58:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-07-23T13:16:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-07-23T13:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-07-23T14:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-07-23T17:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-07-29T09:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-08-02T08:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2022-01-10T12:23:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2022-01-10T12:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2022-01-10T12:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2022-01-12T08:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2022-01-12T08:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002316120114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 11ª - Brasília
TRF1 — 00002293120054013100 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 06ª - Macapá
TRF1 — 00002319020194013817 — Execução Fiscal · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / Vara Única de Paracatu
TRF6 — 00000881320194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000870320164013824 — Execução Fiscal · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003225920128110085 — Execução Fiscal · 2012-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJGO — 00190147820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TRT3 — 00001561420135030037 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora