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Cumprimento de sentença — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00002310320105010041

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 41ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c8f48586e24deef5a85753edfc957f77bca12435e9981adef4e3f6ffa856191

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2023-10-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  4. 2023-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2023-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2023-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2023-12-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2023-12-27 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2024-02-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2024-03-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2024-03-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2024-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2024-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2024-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2024-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2025-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2025-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2025-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-10-02 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-12-03 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T10:07:32.883000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100303000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c8f48586e24deef5a85753edfc957f77bca12435e9981adef4e3f6ffa856191

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-03 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04
Definitivo (TPU 246)
2025-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Petição (TPU 85)
2025-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-06
Publicação (TPU 92)
2025-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18
Conclusão (TPU 51)
2025-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-03T12:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2020-06-24T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2020-08-19T21:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2020-08-20T12:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2020-08-20T12:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2020-08-21T04:44:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2020-08-21T04:44:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2020-09-03T18:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2020-10-01T16:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2020-10-03T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2020-10-06T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2020-10-16T16:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2020-10-19T09:11:53.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2022-01-12T16:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2022-01-12T21:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2022-01-13T11:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2022-01-13T11:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2022-01-14T01:42:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2022-01-14T01:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2022-01-14T01:42:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2022-01-14T01:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2022-02-08T01:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2022-03-16T12:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2022-03-17T13:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2022-03-18T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2022-03-30T16:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2022-04-01T14:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2022-04-06T15:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2022-04-18T12:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2022-05-04T11:50:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2023-05-23T12:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2023-05-30T13:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2023-06-05T14:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2023-06-05T14:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2023-06-05T14:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2023-06-06T01:47:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2023-06-06T01:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2023-06-06T01:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2023-06-06T01:47:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2023-06-19T19:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33787",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.