TRF2 — 00120625420104025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac9cb8ef3f965c3df365f0de9ab8a06001027d9f76c8f7871258f0c194da0f86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2020-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-22
- Reativação (TPU 849)
- 2017-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão | Gratificações de Atividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-18T13:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2017-09-22T16:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-11-18T13:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-22T13:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-22T16:53:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-03-03T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T16:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00019409120134025160 — Recurso Inominado Cível · 2014-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00174419720154025101 — Apelação Cível · 2016-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TJDFT — 00189110820118070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF2 — 01684991620164025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-09-08 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 01269861320008220001 — Cumprimento de sentença · 2000-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00557178320034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00261385620044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003326220138260114 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA