Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000461320018160105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28a554fc0ceb63e6bd9ffec6f290ec78955f32cd79007dff62439f7e5c65aca5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-19 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-07-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-07-09 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-09-16 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-18 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-09-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-03-21T16:54:48.333725733Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2024-06-12T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 28a554fc0ceb63e6bd9ffec6f290ec78955f32cd79007dff62439f7e5c65aca5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-12 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-16
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-07-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-19T08:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-06-19T08:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-19T08:33:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-09T13:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-07-09T14:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-16T10:40:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-09-18T19:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-12T13:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-09T13:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-17T05:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24T15:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-24T15:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09T13:30:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-16T10:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-16T18:34:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-18T19:22:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003641320218160196 — Recurso Especial · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00004371720228030000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMG — 00249309120208130148 — Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00000392520198260618 — Recurso Especial · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00238901320198130309 — Recurso Especial · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00242224620198130384 — Recurso Especial · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00200919120198090011 — Execução da Pena · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / 2ª Vara Criminal
- TJGO — 00200863020208090142 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)