Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fauna — TJTO 50000751820138272702
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa0bdb8e3909b980c3a50c036fc4ecb355ba6889efdca098fe6c8a79e3997a95
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Fauna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2013-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-02-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-04T16:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2013-02-05T09:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00003479220168272702 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada
- TJSP — 00000704920208260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
- TJMT — 00003422520078110053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJTO — 50000074420088272702 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada
- TJTO — 50007524820138272702 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada
- TJPI — 00001935220208180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJRR — 08010281420198230090 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08010299620198230090 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / VARA CRIMINAL