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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00001414920135150154

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AraraquaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a0fe2f6b8ad69cac3d4eaefef8676e56cfd1319ebb559a5ccb63c6fb7206dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 184 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-06 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-04 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-01-29 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  4. 2014-01-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  5. 2015-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  6. 2018-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2018-10-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  8. 2019-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  9. 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2019-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  11. 2019-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2019-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2019-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  14. 2019-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2020-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  16. 2020-03-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  17. 2020-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  18. 2020-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-01-29 relativo a «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-01-29 relativo a «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-06 a 2020-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-26
Definitivo (TPU 246)
2020-03-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-26
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-26
Conclusão (TPU 51)
2019-09-05
Definitivo (TPU 246)
2019-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-06
Publicação (TPU 92)
2019-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  2. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  3. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  4. 2013-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  5. 2013-03-13T14:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  6. 2013-05-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  7. 2013-05-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  8. 2013-06-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  9. 2013-06-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  10. 2013-06-17T14:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  11. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  12. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  13. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  14. 2013-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  15. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  16. 2013-11-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  17. 2013-11-05T14:44:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  18. 2013-11-12T14:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  19. 2013-11-22T13:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  20. 2013-11-25T17:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  21. 2013-12-04T14:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  22. 2013-12-04T14:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  23. 2013-12-11T13:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  24. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  25. 2014-01-28T14:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  26. 2014-02-06T12:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  27. 2014-02-11T14:06:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  28. 2014-02-12T13:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  29. 2014-03-05T13:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  30. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  31. 2015-01-26T13:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  32. 2015-02-10T13:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  33. 2015-04-22T13:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  34. 2015-07-16T14:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  35. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  36. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  37. 2015-11-09T14:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
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  38. 2015-12-09T14:34:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
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}
  39. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}
  40. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79613",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.