STJ — 00000450720188250000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30df51b0e7982805682c8840c0dbc8678fb13991deec5d13d22ac23fad62ed4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2019-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-03
Publicação (TPU 92)
2019-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-09-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-09-12
Mandado (TPU 106)
2019-09-09
Publicação (TPU 92)
2019-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-09-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-28T12:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-02-28T14:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-28T14:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-03-19T16:37:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2019-03-29T09:30:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2019-03-29T10:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2019-05-10T09:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2019-05-16T11:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-05-23T18:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-29T12:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-29T12:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2019-06-05T13:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 112
        }
      ]
    }
  13. 2019-06-05T15:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2019-06-24T16:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  15. 2019-07-15T16:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  16. 2019-08-22T14:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2019-09-06T14:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2019-09-12T15:36:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  19. 2019-09-17T14:53:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  20. 2019-02-28T11:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-03-19T17:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-05-03T05:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-05-17T05:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-05-30T06:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-06-05T21:12:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  26. 2019-06-04T19:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-06-07T05:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-06-28T05:58:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-09-06T14:16:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2019-09-09T05:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-10-01T17:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-10-03T05:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-10-28T14:45:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2019-10-28T14:45:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2019-04-30T23:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-05-02T19:37:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-04-30T23:56:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-05-10T09:52:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2019-05-16T12:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-05-16T19:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.