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TRF5 — 00000017220224059850

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46fc8009f5bb5d0be8ac6c0a25dffa89e4170db1ad5cbfc37d98482cdf7dad49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-02-02
Petição (TPU 85)
2023-01-26
Petição (TPU 85)
2022-02-04
Conclusão (TPU 51)
2022-02-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente | Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-01T13:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-02-04T11:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-01-26T16:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-02-02T07:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2023-02-17T12:10:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  6. 2023-03-10T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-03-16T14:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2023-03-16T14:14:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-03-16T14:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2023-03-16T14:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.