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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000077220246190095

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88263ec694de6df3da3d57aec7db64d6a16c7db064771badb67c4c9d3f49d026

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-04-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-04-09 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:57:50.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240319142822
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88263ec694de6df3da3d57aec7db64d6a16c7db064771badb67c4c9d3f49d026

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-19 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Petição (TPU 85)
2024-04-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-01
Procedência (TPU 219)
2024-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Recebimento (TPU 132)
2024-03-19
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-19T14:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  2. 2024-03-19T15:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  3. 2024-03-19T15:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  4. 2024-03-19T15:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  5. 2024-04-01T14:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  6. 2024-04-01T15:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  7. 2024-04-09T14:27:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  8. 2024-04-11T16:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  9. 2024-03-19T14:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  10. 2024-04-01T14:00:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  11. 2024-04-01T14:00:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  12. 2024-04-11T16:18:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}
  13. 2024-04-11T16:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15083",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.