Recurso Especial Eleitoral — Execução - Cumprimento de Sentença — TSE 00000942220156070000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3ae140b3015801a2a9545d01c2013d6f9d3ca9cc011f97f1cf7b08f8c86d2ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-12-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-12-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2023-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-02 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-07
Remessa (TPU 123)
2023-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13
Publicação (TPU 92)
2022-12-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-06
Recebimento (TPU 132)
2022-12-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-12-06
Documento (TPU 581)
2022-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-06T13:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-11-06T12:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2022-11-07T00:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-11-10T21:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  5. 2022-11-11T17:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-11T17:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  7. 2022-12-06T17:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  8. 2022-12-06T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  9. 2022-12-06T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-12-06T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-12-06T20:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-03-07T15:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  13. 2022-12-08T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-12-13T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-02-18T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-03-02T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-03-02T22:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-11-11T17:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-12-06T16:43:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2022-12-06T16:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-03-07T15:24:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.