Recurso Especial Eleitoral — Execução - Cumprimento de Sentença — TSE 00000942220156070000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3ae140b3015801a2a9545d01c2013d6f9d3ca9cc011f97f1cf7b08f8c86d2ec
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-12-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-06 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-12-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-12-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-12-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-03-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-02 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2023-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-06T13:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-06T12:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-07T00:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-10T21:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-11T17:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-11T17:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-06T17:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T20:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T15:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-08T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-13T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-18T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-02T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-02T22:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-11T17:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06T16:43:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-12-06T16:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07T15:24:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 00001092420146250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TSE — 06005093520226240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RS — 00000265220156210010 — Cumprimento de sentença · 2015-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06005035620226050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 00007678420156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GAB03
- TRE-RN — 00000654820116200000 — Cumprimento de sentença · 2011-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-ES — 06004952220206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06014188920226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Vice-Presidência