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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT2 00000597620135020381

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de OsascoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d70c691f7e202f5d62e0680f14991960cd97e8c5698bf166af4314273ab095dc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000597620135020381 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Competência Territorial | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Acidente de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Reflexos | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Ente Público | Expurgos Inflacionários | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Osasco”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d70c691f7e202f5d62e0680f14991960cd97e8c5698bf166af4314273ab095dc. SHA-256 do comentário: 17a0eddf8f3177a0b22fda31a98ea42bd57c394b6f9db6b8c07675545457a9e5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2025-09-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2025-09-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2025-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-09-06 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-09-21 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:16:30.455000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d70c691f7e202f5d62e0680f14991960cd97e8c5698bf166af4314273ab095dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2025-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-08
Publicação (TPU 92)
2025-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-07
Definitivo (TPU 246)
2025-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-19
Conclusão (TPU 51)
2025-09-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-09-06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-01-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Competência Territorial | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Acidente de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Reflexos | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Ente Público | Expurgos Inflacionários | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-19T15:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  2. 2025-09-23T12:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  3. 2025-10-07T10:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  4. 2025-10-08T13:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  5. 2025-10-08T13:56:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  6. 2013-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  7. 2025-09-06T14:31:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  8. 2025-09-06T14:31:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  9. 2025-09-21T17:55:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  10. 2025-10-07T10:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30074",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.