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TRF1 — 00000358020194013507

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38722acfa0b320e788068c73732ec885ef21b5e579f09212fef6e593b1ef708a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-11-10: Definitivo (TPU 246)
2023-11-10: Documento (TPU 581)
2023-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-08: Publicação (TPU 92)
2023-09-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-05: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-14T17:22:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T11:55:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T16:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T17:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T13:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T14:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T16:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T16:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T11:55:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-22T11:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T13:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-09T13:00:50.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T17:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-05-08T11:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T13:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-05-17T17:37:15.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-05-22T12:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2019-08-05T16:03:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-08-12T10:34:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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2020-01-15T18:20:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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2020-01-16T10:04:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-01-17T13:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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2020-06-12T11:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13941",
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2020-06-12T14:42:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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2020-07-27T16:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
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2020-08-20T19:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
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  }
}
```
2020-08-20T19:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```
2020-09-14T16:19:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
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  }
}
```
2020-09-16T08:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
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  }
}
```
2020-09-19T21:01:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-09-22T12:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2020-09-22T12:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  }
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2020-09-23T15:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "13941",
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2020-11-20T04:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```
2020-11-20T04:35:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2021-01-22T11:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
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2021-01-22T11:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2021-01-27T09:47:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2021-01-27T09:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2021-01-27T09:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001214120174013824 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001188620074013808 — Cumprimento de sentença · 2007-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
TJMT — 00003416520148110030 — Execução Fiscal · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TRF1 — 00002417420134013808 — Execução Fiscal · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 01ª Lavras
TJRN — 00116755220058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002437520114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 19ª - Brasília
TRF6 — 00001203920104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TJRN — 00111839420048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO