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Apelação / Remessa Necessária — Pensão — TRF2 00050849020124025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516cbf5a7c03869463233aa71e7383d82a30ea6901e5a7d0ddd86532aa278f88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-12-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T15:58:49.358000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130909000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 516cbf5a7c03869463233aa71e7383d82a30ea6901e5a7d0ddd86532aa278f88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-10 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-18
Reativação (TPU 849)
2019-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-01
Reativação (TPU 849)
2018-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-28
Reativação (TPU 849)
2013-09-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-10T18:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-28T17:19:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  3. 2018-02-28T18:06:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2019-02-01T00:54:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2019-10-09T15:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-10-18T13:11:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2019-12-06T17:29:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2020-03-11T13:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.