Wiki Jurídica

Representação — Requerimento — TRE-RS 00000143020186210011

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 11 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d966b8b90fcd3e8c8db24b7f6b8d347fffb45b0b7c7014bddb3d3e76415a2778

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000143020186210011 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d966b8b90fcd3e8c8db24b7f6b8d347fffb45b0b7c7014bddb3d3e76415a2778. SHA-256 do comentário: 975c41e3f8d10df905317615d27dcee241b082f128645aa51fff6833afa6fb49.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-06-04 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-06-04 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-06-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2018-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T22:43:00.432000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180104170540
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d966b8b90fcd3e8c8db24b7f6b8d347fffb45b0b7c7014bddb3d3e76415a2778

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-03
Definitivo (TPU 246)
2018-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-13
Improcedência (TPU 220)
2018-06-13
Conclusão (TPU 51)
2018-06-04
Juntada (TPU 67)
2018-06-04
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-04T17:05:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-01-08T17:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-01-26T11:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-03-20T16:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-03-21T15:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-06-13T14:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-01-25T13:31:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-04-06T14:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-07-03T11:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-01-19T10:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-01-26T14:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-03-20T16:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-03-20T16:55:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-03-26T18:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-04-03T13:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-06-04T15:00:59.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-06-04T15:44:27.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-06-13T17:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-06-27T10:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-07-03T11:47:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-17T17:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27134",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.