TRE-MA — 00003635620166100028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eb2af56945e43b202c19fdbd243c0b0aa98055d8b72448132e957c5f40055bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-07
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-15
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 10171
- Ver outros registros do assunto TPU 12363
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-26T11:02:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T17:51:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T17:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-26T11:04:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00001169620166100021 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- TRE-MA — 00003288820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 00010724320166030010 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AP
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- TRE-MA — 00004077420166100093 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 00011053320166030010 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AP
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002538520126210062 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002541520126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL