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TJAP — 00002450320128030011

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única da Comarca de Porto GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fbc9e474aea8be77e04b432b06d1a7ee5c8999955d6595e5d1ffd7798edd573

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2025-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-24: Definitivo (TPU 246)
2025-03-24: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-01-30: Conclusão (TPU 51)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Petição (TPU 85)
2024-12-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-04T14:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-13T12:17:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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2012-02-13T12:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-22T11:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-03T13:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-03T13:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T10:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-05T10:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
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2013-02-07T09:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2013-04-04T11:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
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2013-04-16T09:21:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2013-05-28T13:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2024-11-12T17:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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}

2024-12-16T23:48:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2025-01-30T12:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2012-02-13T12:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-23T11:55:33.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T10:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T17:08:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6407",
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  }
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```

2012-09-04T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-05T10:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
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2013-02-07T09:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
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2013-02-21T15:14:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6407",
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  }
}

2013-03-11T16:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

2013-03-12T16:59:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2013-03-13T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
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2013-05-28T13:38:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2013-06-04T11:19:13.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-06-06T08:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
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2013-06-06T08:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

2013-06-07T16:39:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}
```

2013-06-10T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

2013-07-04T07:50:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

2024-11-25T18:51:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

2024-11-29T12:46:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

2024-11-29T12:50:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

2024-12-05T08:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

2024-12-05T08:26:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

2025-01-23T12:52:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
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2025-02-18T17:25:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003916620158140000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJRN — 00063052920098200106 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
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TJES — 00001415020088080063 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2008-04-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
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- Tribunal: TJAP / TJMT
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- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJPR — 00000131420018160108 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2001-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
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TJRR — 08011704620258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
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TJMG — 81582544119918130024 — Recurso Especial · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / Primeira Vice-Presidência