TJAC — 00177161920128010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab8d8cfbf62ec19636210bab4e50925634f33626a4924393a55273cdd232bace
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2017-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-12-29
- Documento (TPU 581)
- 2012-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2012-12-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2012-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-09-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-12-12T12:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2012-09-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-12T12:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2012-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-09-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-02-18T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-02-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-06T12:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE AVARE
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- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
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- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
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- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO