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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-SP 06000026720206260395

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f509ee239d867f8c6f6f0d064260a0f85a2a5839d330679e43eaf1d71c3fcb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2020-05-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-09 no assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-03
Petição (TPU 85)
2020-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Procedência (TPU 219)
2020-05-27
Conclusão (TPU 51)
2020-05-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-11T23:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2020-05-14T16:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2020-05-27T17:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2020-05-14T11:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2020-05-15T21:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2020-05-19T20:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2020-05-19T22:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2020-05-23T05:23:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2020-05-23T05:23:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2020-05-26T11:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2020-05-26T12:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2020-06-01T19:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2020-06-01T19:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2020-06-06T01:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2020-06-06T01:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2020-06-06T01:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2020-06-09T08:54:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2020-05-11T23:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  19. 2020-05-15T15:25:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  20. 2020-05-26T16:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  21. 2020-05-29T13:15:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  22. 2020-06-03T18:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  23. 2020-06-09T08:55:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  24. 2020-06-09T08:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15354",
    "nome": "395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.