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TRF1 — 00000352320144014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cf48f83f59cc00ccf1a8b866a186ab2418dfb68a76e1689a95764c7a043009d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-23: Conclusão (TPU 15101)
2026-09-23: Conclusão (TPU 51)
2026-09-23: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-09T12:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T15:20:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T14:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-01T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T16:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-12T18:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-08T08:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T08:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T14:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-14T14:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-26T09:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-22T18:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T18:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T14:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-30T17:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
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    "nome": "05ª - Porto Velho"
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2018-02-22T16:52:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T09:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-21T15:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-28T16:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T13:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T15:20:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-01-14T08:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T13:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Porto Velho"
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```

2014-02-25T16:28:30.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-03-05T16:28:02.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
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2014-05-06T11:38:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2014-05-23T10:55:53.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T16:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-06-16T16:59:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2014-06-20T09:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2014-06-30T18:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-07-01T16:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
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2014-08-27T12:12:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
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```
2014-10-07T08:49:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2015-07-17T14:11:40.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
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```

2015-09-15T10:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T10:39:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2015-09-17T11:58:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13683",
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  }
}
```

2015-09-28T17:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2015-10-14T14:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002244720134013902 — Execução Fiscal · 2013-10-28 · 1 referência(s) em comum
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