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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00009881820158250036

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aa562a13e52545e4f6865eb1718bd55dc27e852bbc41da5b2f379b49db30e15

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 2aa562a13e52545e4f6865eb1718bd55dc27e852bbc41da5b2f379b49db30e15
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 2aa562a13e52545e4f6865eb1718bd55dc27e852bbc41da5b2f379b49db30e15
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2015-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2016-01-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2016-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-06-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-06 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-01-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-12T13:28:42.379000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150617120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2aa562a13e52545e4f6865eb1718bd55dc27e852bbc41da5b2f379b49db30e15

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-17 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-11
Definitivo (TPU 246)
2017-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-26
Definitivo (TPU 246)
2017-05-26
Recebimento (TPU 132)
2017-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T09:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2017-05-26T12:50:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-05-26T12:50:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-07T13:42:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-11-07T13:40:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-07-04T13:33:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-01T11:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-19T13:04:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-11T15:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-11T10:50:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-28T12:04:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-13T11:52:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-18T08:45:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2021-01-26T16:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-07-11T17:27:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-07-11T17:27:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-05-26T12:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-05-26T12:38:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-05-26T12:38:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-11-22T13:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-06-22T11:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-06-21T10:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-06-16T12:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-06-09T08:37:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-06-06T11:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-05-12T13:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-04-28T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-01-22T13:27:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  29. 2016-01-18T11:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-11-27T12:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-11-11T15:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-11-06T13:56:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-11-03T10:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-23T10:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-08-15T09:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-08-07T12:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-07-03T10:47:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-06-26T12:37:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-06-22T12:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-06-17T11:25:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.