O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2013-01-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2013-01-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2013-03-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2013-04-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-02-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-04-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-01-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-01-19 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-07-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-07-22 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-11-15 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-11-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-12-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-05-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-08-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-08-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-05-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-09 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-08 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T19:34:03.030000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130107120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce0da82595c84138659e5906d2fadc06eaaafa043b042f4e957325cf8ab5ea52
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2019-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-27
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-18
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-13
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-15
- Decisão (TPU 3)
- 2015-07-22
- Decisão (TPU 3)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.