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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000205420256020016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0163407bff7b9f4c0b01b69e41faec6898681b87169e17a27d01cea508a0f11d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-02-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2026-02-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2026-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2026-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2026-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2026-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2026-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2026-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2026-02-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2026-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2026-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2026-03-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-02-25
Definitivo (TPU 246)
2026-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T03:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2025-07-25T15:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-08-13T09:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-08-13T09:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-27T10:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-06T09:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-30T10:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-30T10:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-30T11:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-30T11:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-12T10:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  12. 2025-08-12T10:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  13. 2025-08-13T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-08-13T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  15. 2025-08-13T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-08-14T09:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-14T10:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-08-14T10:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2025-08-14T10:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-08-15T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-08-15T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-08-21T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
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  23. 2025-12-16T14:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
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  24. 2025-12-16T14:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-12-16T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  26. 2026-01-27T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
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  }
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  27. 2026-01-30T10:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  28. 2026-01-30T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  29. 2026-01-30T13:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
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  }
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  30. 2026-02-02T00:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2026-02-06T02:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  32. 2026-02-06T02:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  33. 2026-02-06T02:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  34. 2026-02-06T02:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  35. 2026-02-06T11:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  36. 2026-02-06T11:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  37. 2026-02-06T11:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  38. 2026-02-06T13:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  39. 2026-02-09T00:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  40. 2026-02-11T09:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.