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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06000260320226270006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ced5d39c79dd03987d5a6342938ef9eb22b1a4aa6921699b32c4a360ac8042

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2023-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2023-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2023-08-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2023-08-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2023-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2023-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2023-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2023-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2023-09-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2023-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2023-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-11 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-11
Definitivo (TPU 246)
2023-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-25
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T17:22:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
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  2. 2022-09-15T17:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  3. 2022-12-09T10:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16928",
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  4. 2023-02-23T16:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  5. 2023-08-24T17:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-20T15:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-20T15:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-21T01:47:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-21T01:47:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-09-21T01:47:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-09-21T01:47:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-09-27T04:41:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16928",
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  13. 2022-09-27T04:51:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  14. 2022-09-27T04:59:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  15. 2022-11-22T08:49:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-01-17T15:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-01-17T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
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  18. 2023-01-18T01:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
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  19. 2023-01-25T05:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  20. 2023-01-27T10:11:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2023-01-27T10:11:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-01-27T10:11:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  23. 2023-01-27T16:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  24. 2023-03-21T17:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  25. 2023-03-21T17:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
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  26. 2023-03-22T03:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  27. 2023-03-22T03:52:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
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  28. 2023-03-28T10:55:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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}
  29. 2023-03-28T10:55:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  30. 2023-03-28T10:55:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
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  31. 2023-06-13T17:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  32. 2023-06-13T17:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  33. 2023-06-13T17:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  34. 2023-06-14T02:57:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  35. 2023-06-14T02:57:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  36. 2023-06-17T04:14:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  37. 2023-06-20T05:34:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  38. 2023-08-04T17:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  39. 2023-08-04T17:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
  40. 2023-08-04T17:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.