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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Maus Tratos — TJRS 00051314620148210020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Cível - Palmeira das MissõesGrau: JEData Ajuizamento: 2014-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ddac0b47f93c4fb437b811945e6045f78fde03cb1553d7e2f366e0c2e024682

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-23
Definitivo (TPU 246)
2015-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-11
Recebimento (TPU 132)
2014-10-08
Recebimento (TPU 132)
2014-10-07
Conclusão (TPU 51)
2014-08-15
Recebimento (TPU 132)
2014-07-16
Recebimento (TPU 132)
2014-07-16
Recebimento (TPU 132)
2014-07-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos | Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-15T13:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-07T09:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-07-16T14:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-07-16T14:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-08-15T10:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-10-08T08:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-12-11T14:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-12-16T13:49:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-01-23T18:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2021-02-12T01:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.