TRE-MG — 00000539320176130137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd5a9f269dd59b90056c0ed485e2828bc9bf6ac767bc7ed5bd3139dfaa88c85d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-18 a 2021-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-06
- Procedência (TPU 219)
- 2018-03-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-18T15:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2017-12-19T15:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-01-26T12:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-01-26T12:37:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-01-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-01-12T13:28:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-01-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-01-26T12:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-02-28T16:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-03-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-03-06T13:50:29.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-03-08T12:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-03-08T12:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-03-13T12:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2018-03-13T12:51:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2021-10-07T16:31:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2021-10-07T16:31:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } } - 2021-10-07T16:33:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15805", "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000256820256260320 — Representação Especial · 2025-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 137ª Zona Eleitoral - Itanhandu / 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA
- TRE-MS — 06001087820236120018 — Representação Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 137ª Zona Eleitoral - Itanhandu / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-SP — 06000257020196260258 — Representação · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 137ª Zona Eleitoral - Itanhandu / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-CE — 06001211320256060006 — Representação Especial · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 137ª Zona Eleitoral - Itanhandu / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001202820256060006 — Representação Especial · 2025-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 137ª Zona Eleitoral - Itanhandu / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001191320216060029 — Representação Especial · 2021-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 137ª Zona Eleitoral - Itanhandu / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-RJ — 06000825320256190200 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 137ª Zona Eleitoral - Itanhandu / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-GO — 06000369520266090042 — Representação · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 137ª Zona Eleitoral - Itanhandu / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL