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TRE-RN — 06000067020196200019

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77a6785150e5754e3823bb8ddb03d316d8c1773136f2c17e1cba2908fccb86ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-20
Procedência (TPU 219)
2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas

  1. 2019-11-21T10:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-01-28T11:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-01-28T10:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2020-02-20T15:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-03-10T00:16:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2019-11-21T10:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-02-20T15:00:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-03-16T16:09:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.