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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06000408320246250034

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be19de6759eca6e66f69ea926b521a75d4c26dd1e878da1f49b904a8549e814

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-05-29 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-05-29 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-05-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-05-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2024-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-01
Definitivo (TPU 246)
2024-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Publicação (TPU 92)
2024-06-03
Petição (TPU 85)
2024-06-03
Petição (TPU 85)
2024-06-03
Petição (TPU 85)
2024-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-02T12:16:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-27T11:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-03T10:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-06-03T11:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-06-03T19:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-02T12:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-02T12:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-27T10:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-29T10:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-29T10:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-29T10:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-30T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-03T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-03T15:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-07T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-06-07T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-07-01T11:47:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-02T12:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-05-29T10:51:17.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-05-29T10:51:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-05-29T10:51:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-07-01T11:47:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-07-01T11:47:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.