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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000027620216260413

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce187bafc2d3db219cce38a066a17ee1342efd4d73b3fab67d38ba0cc3fadbd7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-12-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2021-12-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2021-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-03-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-26 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-21
Petição (TPU 85)
2022-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21
Documento (TPU 581)
2022-03-17
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-04
Conclusão (TPU 51)
2022-03-02
Documento (TPU 581)
2022-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-20
Documento (TPU 581)
2021-12-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-01T15:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  2. 2021-02-01T19:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  3. 2021-12-14T21:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  4. 2022-03-04T15:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  5. 2021-02-04T17:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
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  }
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  6. 2021-05-03T11:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  7. 2021-10-13T15:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
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  8. 2021-10-14T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  9. 2021-11-11T11:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  10. 2021-11-17T14:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  11. 2021-11-24T18:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  12. 2021-11-24T18:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  13. 2021-11-24T18:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  14. 2021-11-26T02:58:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  15. 2021-11-29T11:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  16. 2021-11-29T11:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  17. 2021-11-29T11:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  18. 2021-12-07T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  19. 2021-12-14T16:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  20. 2021-12-14T16:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  21. 2021-12-14T16:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  22. 2021-12-17T11:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  23. 2022-01-20T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  24. 2022-01-26T17:52:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  25. 2022-03-02T12:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  26. 2022-03-17T17:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  27. 2022-03-21T16:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  28. 2022-03-21T16:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
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  29. 2021-02-01T15:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
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  30. 2021-02-03T13:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
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}
  31. 2021-11-29T13:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  32. 2021-12-14T18:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  33. 2021-12-15T21:40:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  34. 2022-03-16T15:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  35. 2022-03-21T17:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  36. 2022-03-23T14:46:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  37. 2022-03-23T14:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.