Inquérito Policial — Aliciamento eleitoral — TRE-PI 06000015820216180011

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9de947362063de3fffcff630ee3a7f0afc4722f4ee33f78ae7794e3b2f0b26c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000015820216180011 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Aliciamento eleitoral | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a9de947362063de3fffcff630ee3a7f0afc4722f4ee33f78ae7794e3b2f0b26c. SHA-256 do comentário: 97636d9e1cba50f98cb747e4af9c2823170e4f520090fb336fd80519cef6540f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-07-06 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-07-20 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-07-02 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2025-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2025-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2025-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-07-02 trata do assunto oficial «Aliciamento eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:42:53.101000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210107102927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a9de947362063de3fffcff630ee3a7f0afc4722f4ee33f78ae7794e3b2f0b26c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2025-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-24
Definitivo (TPU 246)
2025-01-24
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Reativação (TPU 849)
2024-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30
Publicação (TPU 92)
2024-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-29
Definitivo (TPU 246)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aliciamento eleitoral | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T10:29:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  2. 2021-03-23T09:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  3. 2021-05-19T10:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  4. 2021-06-14T12:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  5. 2021-10-15T12:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  6. 2021-11-08T08:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  7. 2022-02-14T09:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  8. 2022-02-22T08:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  9. 2022-03-08T12:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  10. 2022-06-14T07:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  11. 2022-07-06T14:00:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  12. 2022-07-20T13:27:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  13. 2024-03-04T13:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  14. 2024-04-08T09:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  15. 2021-05-19T10:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  16. 2021-05-23T17:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  17. 2021-06-15T09:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  18. 2021-08-30T12:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  19. 2021-09-28T02:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  20. 2021-10-13T16:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  21. 2021-10-21T09:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  22. 2021-11-08T08:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  23. 2021-11-09T10:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  24. 2021-12-10T02:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  25. 2022-01-25T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  26. 2022-02-16T08:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  27. 2022-02-21T10:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  28. 2022-02-23T10:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  29. 2022-03-08T11:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  30. 2022-04-05T07:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  31. 2022-04-07T02:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  32. 2022-04-13T10:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  33. 2022-05-02T11:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  34. 2022-07-05T08:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  35. 2022-07-05T10:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  36. 2022-07-05T11:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  37. 2022-07-14T10:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  38. 2022-07-22T15:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  39. 2022-09-06T14:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  40. 2022-09-14T16:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.