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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06000392620206220001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2a4a4f0bb6ea5ea6e3ed0385859bee1f0d477cad0e0e01b8482a565531c5792

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-07-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-09 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-27
Documento (TPU 581)
2021-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28
Publicação (TPU 92)
2020-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-27
Procedência (TPU 219)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-09T18:02:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-06-09T23:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2020-07-21T11:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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  }
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  4. 2020-07-22T01:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-08-05T12:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-06-10T10:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-06-10T10:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-06-10T14:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-06-10T14:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-06-19T04:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-06-19T04:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-06-19T04:29:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-06-19T04:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-06-20T02:28:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-06-20T02:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-06-20T02:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-06-20T02:53:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-07-08T00:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-07-08T00:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-07-27T11:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-07-27T11:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-07-27T11:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-07-28T02:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-07-28T02:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-08-01T02:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-05-27T15:56:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-05-27T15:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-06-09T18:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-06-10T10:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-07-27T11:32:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-05-27T15:57:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-05-27T15:57:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15601",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.