Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000531220156130316
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2082b4565ad85a1af545b50b2ef257fac3422751918a856459bd674139656034
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-06-25 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-07-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-08-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-08-11 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-11-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-11-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:16:57.803000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150624163408
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2082b4565ad85a1af545b50b2ef257fac3422751918a856459bd674139656034
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-24 a 2021-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-25
- Procedência (TPU 219)
- 2015-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-24T16:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-06-25T14:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-08-11T14:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-07-06T14:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-06-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-08-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-11-03T16:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2015-11-03T16:09:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-03-18T14:54:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-03-18T14:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00000573420156130321 — Processo Administrativo · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-MG — 00000590820196130339 — Correição Ordinária · 2019-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Processo Administrativo / Correição Ordinária
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 339ª Zona Eleitoral - Jequeri
- TRE-AM — 06002024420196040000 — Processo Administrativo · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-MG — 00000548820196130111 — Processo Administrativo · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis
- TRE-PA — 06000209220196140028 — Processo Administrativo · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 028ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-PA — 06000208120246140072 — Processo Administrativo · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 072ª ZONA ELEITORAL DE ANANINDEUA PA
- TRE-PA — 06000207920256140029 — Processo Administrativo · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-PR — 06000574120226160002 — Processo Administrativo · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 175 ª zona eleitoral-Curitiba
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000531220156130316 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “316ª Zona Eleitoral - Betim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2082b4565ad85a1af545b50b2ef257fac3422751918a856459bd674139656034. SHA-256 do comentário:58ca436b09dd2991fffa4ac15d1e13f84c6b36b79f2a8a48eebd8386aafd84c3.