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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 00000261320176140031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e77eae4ab18cdbe0ab956f0095d13da5ae7bdd4798cbc1ddcc8468b063d68d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-02-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-03-16 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-04-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-05-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-05-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-05-16 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-06-07 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-27 a 2018-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-02
Definitivo (TPU 246)
2018-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-07
Em Secretaria (TPU 12268)
2018-05-16
Em Secretaria (TPU 12268)
2018-05-11
Procedência (TPU 219)
2018-05-11
Publicação (TPU 92)
2018-05-11
Documento (TPU 581)
2018-04-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-27
Documento (TPU 581)
2018-03-27
Documento (TPU 581)
2018-03-16
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-27T15:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-11-28T14:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-02-08T10:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-03-27T11:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-03-27T11:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-04-25T11:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-05-11T11:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-11T12:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-07-26T09:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-08-02T14:46:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-03-16T11:54:40.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-05-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-05-16T10:49:43.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-06-07T11:22:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-08-02T14:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.