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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000032920246060020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5550916c1cb4d636c34bc88bd255553f3e143cbbd8823cb619a976060d4b2895

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-09 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2024-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2024-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2024-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-17 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Definitivo (TPU 246)
2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Publicação (TPU 92)
2024-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-17T17:45:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  2. 2024-02-23T09:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  3. 2024-03-21T13:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  4. 2024-03-26T16:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  5. 2024-04-10T19:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  6. 2024-04-11T08:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  7. 2024-03-05T09:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  8. 2024-03-05T09:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  9. 2024-03-05T09:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  10. 2024-03-05T09:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  11. 2024-03-06T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  12. 2024-03-06T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  13. 2024-03-12T03:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  14. 2024-03-12T03:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  15. 2024-03-12T13:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  16. 2024-03-12T13:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  17. 2024-03-12T13:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  18. 2024-03-26T07:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
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}
  19. 2024-04-09T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  20. 2024-04-09T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  21. 2024-04-09T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  22. 2024-04-09T09:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  23. 2024-04-09T09:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  24. 2024-04-15T07:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  25. 2024-04-15T07:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  26. 2024-04-15T07:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  27. 2024-04-16T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  28. 2024-04-16T01:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  29. 2024-04-19T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  30. 2024-04-20T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  31. 2024-04-20T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  32. 2024-04-20T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  33. 2024-04-22T09:08:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  34. 2024-04-22T09:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  35. 2024-02-17T17:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
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}
  36. 2024-03-05T08:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  37. 2024-03-05T08:57:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  38. 2024-03-26T06:53:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  39. 2024-03-26T06:53:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  40. 2024-04-13T12:15:13.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.