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TRE-AL — 06000207020236020001

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be27b151f5b1af1680660b9daa29e54aa4310532cb18b339a5cc2f3e0b709e6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10: Definitivo (TPU 246)
2023-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10: Documento (TPU 581)
2023-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09: Petição (TPU 85)
2023-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Publicação (TPU 92)
2023-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-31T12:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T12:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T08:48:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T09:52:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T10:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T11:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T10:56:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T10:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T10:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T15:49:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T11:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T08:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16189",
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2023-10-09T09:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T10:15:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-04T10:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-04T10:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-04-04T10:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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```
2023-04-05T05:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2023-04-10T02:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-11T09:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2023-04-12T10:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2023-04-14T05:44:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16189",
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  }
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2023-04-14T12:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-14T12:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16189",
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```
2023-04-14T12:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-04-24T09:57:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T10:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```
2023-04-24T10:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```
2023-04-24T10:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```
2023-04-26T03:54:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
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  }
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```

2023-04-26T03:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
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  }
}

2023-04-26T06:43:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
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  }
}

2023-04-26T20:55:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2023-04-26T20:55:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2023-04-27T03:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2023-04-28T03:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2023-05-03T10:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```
2023-05-03T10:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```
2023-05-03T10:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16189",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AL — 06007094420206020026 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
TRE-AL — 06006567820206020021 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES
TJPI — 00001947520188180136 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJPI
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
TRE-AL — 06006903820206020026 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
TJMS — 00002285020238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJMS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / Vara Criminal
TJMA — 00002173320198100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJMA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
TRE-BA — 06000497820256050030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TJMA — 00002152620108100113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJMA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA