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TRF3 — 00096598820124036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a53356309d7743151e7e859f52b6c7dcfd2403c5c5e92b84b846a1a4576f2bd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-23 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-05-25: Execução frustrada (TPU 276)
2023-05-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-28: Conclusão (TPU 51)
2023-04-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-07: Conclusão (TPU 51)
2023-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-06: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-23T17:17:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-25T13:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-08T15:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T14:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-19T12:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-03T15:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-02T16:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T12:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T14:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T13:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T12:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T16:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-06-30T14:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13754",
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  }
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2015-07-03T14:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-09-15T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-28T14:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-12-04T14:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T16:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T13:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T18:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-07T14:23:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-07T14:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T18:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T16:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T12:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T13:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-13T16:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-08-24T17:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T13:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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2019-11-14T15:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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    "codigo": "13754",
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2019-11-14T15:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13754",
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2019-11-18T13:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13754",
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2019-12-02T14:12:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2020-01-09T15:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2020-01-10T18:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2020-06-22T17:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 00089695920124036112 — Execução Fiscal · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 50041035520244036126 — Embargos à Execução Fiscal · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
TRF1 — 00002448920184013311 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF3 — 00096580620124036112 — Execução Fiscal · 2012-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002445520194013602 — Execução Fiscal · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TJPB — 00006732620138150751 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF6 — 00001286819814013800 — Execução Fiscal · 1989-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002439320174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Divinópolis