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Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário — RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição — TRF5 05000611920204059830

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a5921682cbf511fd826f0c713aad8b249f727eeb9bad8e3a98ab30251e16e52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-05-19 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-05-19 relativo a «RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-08 a 2020-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-25
Definitivo (TPU 246)
2020-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-05-13
Conclusão (TPU 51)
2020-05-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T14:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-05-19T08:30:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  3. 2020-05-08T07:25:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2020-06-25T12:47:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-06-25T12:47:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.