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TRE-BA — 00004134820166050149

Classe: RepresentaçãoOrgao: 149 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab2e1aeff7ac4512e3452700764ed842364550e22e6765efdfc2f1630a0d9c53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-02 a 2021-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-07: Definitivo (TPU 246)
2021-06-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Ver outros registros do assunto TPU 11668

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-02T23:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T10:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T15:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-14T11:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T10:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T08:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T14:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T08:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T09:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T11:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-05-07T09:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-24T10:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T10:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-05T10:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-06-06T07:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T09:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T07:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T10:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T11:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-12T12:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T12:30:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-12T12:30:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T12:30:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-06-13T10:54:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T12:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-06-14T07:31:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-06-25T15:27:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-06-28T16:34:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T16:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-28T17:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-07-16T09:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T09:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-07-16T09:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T09:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T09:30:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T09:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2019-07-24T11:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-08-05T12:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
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  }
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2019-08-05T13:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
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  }
}

2019-08-06T06:55:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06018471720226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001099320226060041 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
TRE-SE — 06018584620226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06018454720226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06004392920246080053 — Representação · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004338720206080012 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004087020206040017 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000837720246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS