TJMSP — 08003633720239260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feb2ed896570f8e0dbe8faf13dda514192ed3942eaafe067a0dc1188785a6bb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-23
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2023-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade | Lesão leve | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3606
- Ver outros registros do assunto TPU 11238
- Ver outros registros do assunto TPU 11253
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-11T14:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-04-27T20:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-06-28T12:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-05-31T09:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-05-30T16:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-05-30T14:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-05-19T11:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-05-02T18:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-05-02T18:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-04-26T18:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-04-26T17:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-04-26T17:05:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-07-21T12:56:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-05-23T18:49:57.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-05-23T18:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002972720208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Sindicância
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJMMG — 20009455920199130003 — Inquérito Policial Militar · 2019-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20010113920199130003 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20005408420239130002 — Petição Criminal · 2023-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMRS — 00706447920249210002 — Inquérito Policial Militar · 2024-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMSP — 08003723320229260010 — Inquérito Policial Militar · 2022-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial Militar
- TJMSP — 08004047520229260030 — Petição Criminal · 2022-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJPA — 00003224020208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Sindicância
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM