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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJRS 50056198120198210070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de TaquaraGrau: JEData de ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6ee23f74cc7681981013377b6dde043b7261b2f3552c740e7e297d583b9f35b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-09-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2021-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-10-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-10-19 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-10-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2021-10-25 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-10-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-10-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:17.219664624Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190507000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6ee23f74cc7681981013377b6dde043b7261b2f3552c740e7e297d583b9f35b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-25
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-25
Petição (TPU 85)
2021-10-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-25
Conclusão (TPU 51)
2021-10-20
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-19
Mandado (TPU 985)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-29
Petição (TPU 85)
2021-09-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-25T16:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-10-25T16:54:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-10-25T16:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-10-19T13:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-09-29T14:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-09-28T17:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2021-10-26T18:32:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2021-10-25T16:29:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2021-10-20T13:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2021-10-20T13:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-10-19T13:58:08.000Z — Mandado (TPU 985)
  12. 2021-09-29T14:14:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-09-28T17:26:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2021-09-28T17:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-09-28T17:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.