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Petição Cível — Requerimento — TRE-RS 00000141320166210007

Classe: Petição CívelOrgao: 7 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd50ce8809974f9e3e1cee1a43c579b58c8198ab77a61749b3c577868d683b63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-06-16 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-07-11 — Expedição de documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:59:55.041000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160516171258
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd50ce8809974f9e3e1cee1a43c579b58c8198ab77a61749b3c577868d683b63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-16 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-21
Definitivo (TPU 246)
2016-07-21
Documento (TPU 581)
2016-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-18
Recebimento (TPU 132)
2016-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15
Procedência (TPU 219)
2016-07-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-16T17:12:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-17T14:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-18T18:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-20T16:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-09T13:11:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-14T15:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-11T15:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-15T11:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-15T17:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-16T19:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-16T15:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-11T15:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-07-14T19:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-15T15:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-21T16:59:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-07-21T16:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-05-18T17:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-06-13T17:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-06-28T14:47:10.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-07-15T14:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-07-15T17:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-07-15T17:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-07-15T17:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-07-18T18:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-07-18T18:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-07-21T17:00:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-09-10T15:42:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.