Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 00002271820166050022

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1231979d398711531824e65d94c5597f4dcdf3eb5f077659dd58fefa52e16dfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-02-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-09 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-25 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2021-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2021-07-15 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2021-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2021-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2021-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2021-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2021-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2021-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2021-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Documento (TPU 581)
2021-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Documento (TPU 581)
2021-08-03
Publicação (TPU 92)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-09T14:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-09T14:21:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-05-14T18:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-25T17:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-08-10T11:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-01-27T17:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-01-27T17:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-01-27T17:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-09T14:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-02-09T14:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-02-09T19:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-05-14T18:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-05-14T18:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-05-14T18:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-05-31T12:25:49.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  16. 2021-05-31T12:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-05-31T16:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-05-31T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-05-31T16:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-31T16:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-31T16:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-05-31T16:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-31T19:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-05-31T19:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-05-31T19:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-05-31T19:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-05-31T19:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-06-01T00:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-06-01T20:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2021-06-03T19:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2021-06-04T16:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2021-06-04T16:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-06-04T16:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-06-07T11:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2021-06-10T15:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-06-10T15:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-06-10T15:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-06-10T15:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-06-10T15:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-06-10T15:52:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.