Wiki Jurídica

Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00003844220105010039

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVAGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 449aaff557b5c3db5004065e9347976b6bb20809469b9ccf9bfb2979d358c164

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2013-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-04-09 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-05-08 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-05-20 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-10-08 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-10-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-10-22 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2014-12-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-02-02 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-02-03 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-02-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2015-02-27 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-08 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-16 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:26:55.594000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131119220133
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 449aaff557b5c3db5004065e9347976b6bb20809469b9ccf9bfb2979d358c164

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-19 a 2015-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-27
Publicação (TPU 92)
2015-02-26
Publicação (TPU 92)
2015-02-09
Não-Provimento (TPU 239)
2015-02-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-02-02
Publicação (TPU 92)
2014-12-12
Remessa (TPU 123)
2014-11-20
Conclusão (TPU 51)
2014-11-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-11-19
Publicação (TPU 92)
2014-11-18
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-08T14:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-05-20T17:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2014-10-16T17:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-10-22T17:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2013-11-20T10:11:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-11-30T10:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-12-09T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2013-12-09T08:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-04-09T09:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2014-04-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-05-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-05-22T08:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-07-01T19:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-10-07T16:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2014-11-03T20:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-11-04T19:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2014-11-17T18:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-11-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2014-11-20T15:57:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2014-12-12T17:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-02-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2015-02-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2015-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  26. 2015-03-16T13:24:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-04-23T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2014-10-08T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  29. 2013-11-19T22:01:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2014-02-27T23:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-02-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2013-11-30T14:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-12-07T11:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-05-22T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-05-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2014-08-05T16:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-07T18:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-11-20T17:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-16T13:24:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2014-11-18T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.