TJES — 00000169420218080041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14ccefde2862bf61ee16c80667d8c496f3617ad30d38d3287a9d97facb6d3cb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-14
- Mandado (TPU 106)
- 2021-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11
- Mandado (TPU 985)
- 2021-01-11
- Remessa (TPU 982)
- 2021-01-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-14T17:33:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2021-01-11T15:30:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2021-05-03T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2021-01-11T15:30:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-11T15:41:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-01-11T15:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003209820108140110 — Termo Circunstanciado · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- STJ — 00003860820184036005 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STJ — 00003431820154058205 — Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA
- TRF6 — 00008945820134013814 — Apelação Criminal · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / Gabinete 04
- TRF1 — 00001901020104013310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / Vara Única de Eunápolis
- STJ — 00003293320174036002 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TRF6 — 00011394820174013808 — Apelação Criminal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / Gabinete 01
- TRF6 — 00004087520194013810 — Apelação Criminal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / Gabinete 02