TJRS — 50242374820238210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2022-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f981a71384ebb5567b2bc3bca625176b78993ff880f3ec0e9a16dabde6f4ea38

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea

Movimentações públicas

  1. 2023-03-21T20:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2023-03-21T18:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2023-02-15T14:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2023-02-14T12:35:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2023-02-14T12:35:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2023-02-13T17:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-21T18:35:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2023-03-14T19:57:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2023-02-14T12:31:48.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.