TRE-PB — 06000148220266150070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f34aada38486caf2308d13996bda61e5a62752b135b68c2705a99a3e60e5f8a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-27 a 2026-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-12
- Mandado (TPU 106)
- 2026-06-02
- Mandado (TPU 985)
- 2026-06-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-02
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-27
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Intimação
Movimentações públicas
- 2026-05-27T11:24:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-05-27T12:01:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-05-27T12:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-07-12T20:50:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-07-13T12:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-06-02T09:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-07-12T20:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-05-27T11:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-05-27T12:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-06-02T08:24:19.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-06-02T08:24:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-06-02T09:17:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2026-07-13T12:30:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 00000144920196260110 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- TJMS — 00002037020218120048 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / Vara Única
- TJMS — 00002031720238120043 — Carta Precatória Cível · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJMS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 1ª Vara
- TJMS — 00002037520218120014 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 2ª Vara
- TJES — 00001396520218080050 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJGO — 00178764120118090006 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 1ª Vara Cível
- TJPE — 00000276320208172190 — Carta Precatória Cível · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE AMARAJI
- TJRR — 08011286020268230045 — Carta Precatória Criminal · 2026-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / VARA CRIMINAL